RGPD - Protecao de Dados
Ultima atualizacao: Janeiro 2025Esta pagina descreve os seus direitos ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados) e como pode exercer esses direitos no site lorvexiumnonita.com.
1. Responsavel pelo Tratamento de Dados
Dados do Responsavel
Entidade: Lorvexium Nonita
Website: lorvexiumnonita.com
Email de Contacto: support@lorvexiumnonita.com
Morada: Rua Travessa do Sol, 27, Yolanda, Portugal
2. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
O RGPD garante-lhe varios direitos sobre os seus dados pessoais. Abaixo, explicamos cada um deles em detalhe.
2.1 Direito de Acesso (Artigo 15)
Tem o direito de obter do responsavel pelo tratamento a confirmacao de que os seus dados pessoais sao ou nao tratados. Se forem, pode pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre si.
Como exercer: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados". Responderemos no prazo de 30 dias.
2.2 Direito de Retificacao (Artigo 16)
Tem o direito de pedir a correcao de dados pessoais incorretos ou incompletos que tenhamos sobre si.
Como exercer: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com indicando os dados que deseja corrigir.
2.3 Direito ao Apagamento (Artigo 17)
Tem o direito de pedir a eliminacao dos seus dados pessoais ("direito a ser esquecido"). Isto aplica-se quando:
- Os dados ja nao sao necessarios para o fim original.
- Retira o seu consentimento.
- Opoe-se ao tratamento e nao ha razoes legitimas.
- Os dados foram tratados de forma ilicita.
Como exercer: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com com o assunto "Pedido de Apagamento de Dados".
2.4 Direito a Limitacao do Tratamento (Artigo 18)
Pode pedir que limitemos o tratamento dos seus dados em certas situacoes. Por exemplo, se contestar a exatidao dos dados, pode pedir a limitacao enquanto verificamos.
Como exercer: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com explicando o motivo do seu pedido.
2.5 Direito a Portabilidade dos Dados (Artigo 20)
Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automatica (como JSON ou CSV). Pode tambem pedir que os dados sejam transmitidos a outro responsavel.
Como exercer: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com com o assunto "Pedido de Portabilidade de Dados".
2.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Isto inclui oposicao ao tratamento para fins de marketing direto.
Como exercer: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com com o assunto "Oposicao ao Tratamento de Dados".
3. Como Retirar o Consentimento
Se deu consentimento para o tratamento dos seus dados, pode retira-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento nao afeta a licitude do tratamento feito antes da retirada.
Pode retirar o consentimento de duas formas:
- Por email: Envie um email para support@lorvexiumnonita.com a indicar que deseja retirar o seu consentimento.
- Cookies: Pode gerir as suas preferencias de cookies diretamente no nosso site. Limpe os cookies do navegador ou use as definicoes de cookies do site para alterar as suas escolhas.
4. Gestao de Cookies
Pode gerir os seus cookies das seguintes formas:
- Banner de Cookies: Ao visitar o nosso site pela primeira vez, pode escolher quais cookies aceitar.
- Definicoes do Navegador: Pode apagar ou bloquear cookies nas definicoes do seu navegador.
- Limpar Dados Locais: Pode limpar o localStorage do navegador para repor todas as suas preferencias de cookies no nosso site.
Para repor as suas preferencias de cookies, limpe os dados de navegacao do seu browser para o dominio lorvexiumnonita.com.
5. Bases Legais para o Tratamento
Tratamos os seus dados com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento (Art. 6(1)(a)): Quando nos da consentimento explicito, como ao preencher o formulario de contacto ou aceitar cookies.
- Interesse Legitimo (Art. 6(1)(f)): Para melhorar o nosso site e a experiencia do utilizador, desde que nao prejudique os seus direitos.
- Obrigacao Legal (Art. 6(1)(c)): Quando a lei nos obriga a manter certos registos.
6. Transferencias de Dados
Nao transferimos os seus dados pessoais para fora do Espaco Economico Europeu (EEE). Se no futuro for necessario, garantiremos que existam protecoes adequadas conforme exigido pelo RGPD.
7. Periodo de Retencao
Os seus dados pessoais sao retidos apenas durante o tempo necessario:
- Dados de contacto: Ate 24 meses apos a ultima interacao.
- Dados de cookies: Conforme a duracao de cada cookie.
- Preferencias de consentimento: Ate que sejam alteradas ou revogadas.
8. Reclamacoes
Se considerar que os seus dados nao estao a ser tratados de forma adequada, tem o direito de apresentar uma reclamacao junto da autoridade de controlo:
Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
A CNPD e a autoridade de controlo em Portugal para questoes de protecao de dados.
9. Seguranca
Usamos medidas de seguranca tecnicas e organizativas para proteger os seus dados. Estas incluem encriptacao, controlo de acesso e revisoes regulares de seguranca.
10. Contacto para Questoes de RGPD
Contacte-nos
Para qualquer questao relacionada com a protecao de dados ou para exercer os seus direitos:
Email: support@lorvexiumnonita.com
Morada: Rua Travessa do Sol, 27, Yolanda, Portugal
Prazo de Resposta: Respondemos a todos os pedidos no prazo de 30 dias.
11. Atualizacoes
Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A data da ultima atualizacao e indicada no topo desta pagina. Recomendamos que consulte esta pagina com regularidade.